Processo 251908/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/05/2010 09:53
Autuado em 06/05/2010 09:53
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2710/2010 da Segunda Câmara, de 17/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2010 Acórdão   2710/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
01/09/2010 Acórdão   2710/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ALAIDE PEREIRA MEIRA
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2010 267 Acórdão nº 2710/2010
27/08/2010 264 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 01/09/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2010 13:05 DP Processo em remessa externa
15/10/2010 09:57 DP  
06/10/2010 11:34 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7442/2010 -
03/09/2010 15:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 879/2010 -
13/08/2010 09:29 GCHGH  
12/07/2010 13:49 SMPjTC Parecer nº 9403/2010 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Preenchimento dos pressupostos constitucionais ao tempo de sua concessão. Legalidade do ato. Parecer ministerial pelo registro
06/05/2010 15:18 DIJUR Parecer nº 8288/2010 - APOSENTADORIA ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DE 1988. PELA BAIXA DO PROTOCOLADO.
06/05/2010 09:52 DP  

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